Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Foto: TJ/RS (Divulgação)
A sala da imagem, em Canoas, já existe no Fórum de Santa Maria e será instalada na Pesm

A realização de audiências por videoconferência na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) deve virar realidade ainda este ano. A expectativa é que sejam instaladas duas sala equipadas com o sistema em meados de junho ou julho. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), a obra será licitada em março deste ano. A iniciativa promete gerar economia de tempo e de recursos públicos por parte do sistema penitenciário - cerca de R$ 500 por preso -, além da celeridade nos processos no âmbito judicial. 

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Segundo delegado Anderson Prochnow, chefe da 2ª Delegacia Penitenciária Regional ligada à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), em visita de técnicos do TJ/RS, em outubro do ano passado, foi escolhida a estrutura física que será destinada à realização das audiências na Pesm. O investimento para cada sala é de R$ 40 mil para os equipamentos de software e de R$ 70 mil para a obra do espaço físico, com recursos do orçamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A implantação das salas nos presídios se dá por meio de um convênio entre o Judiciário e o Executivo, onde o governo do Estado disponibiliza o espaço físico e fica encarregado de operacionalizar a apresentação dos réus na salas, e o Judiciário realiza a reforma das salas, o fornecimento dos equipamentos e a operação do sistema.

A Pesm, que abriga 860 apenados do regime fechado, chega a ter 30 presos com audiência marcada no mesmo dia. O trecho entre a penitenciária e o Fórum, de 15 km, é percorrido em cerca de 40 minutos, dependendo das condições do trânsito. O número de servidores envolvidos na escolta por interno não foi revelado por questões de segurança interna. Mesmo assim, o deslocamento de servidores, implica na redução do efetivo que trabalha na segurança dentro da penitenciária.

- Leva cerca de uma hora e trinta minutos entre levar e buscar os detentos, fora o tempo que precisa para a audiência em si. Quando ocorrem várias audiências no mesmo dia, a demanda de logística é muito grande. Com a implantação das videoaudiências no interior da penitenciária, nosso trabalho será retirar o apenado da cela e colocar na sala de videoaudiência, ou seja, os servidores permanecerão dentro da penitenciária mantendo a segurança do estabelecimento - detalhou Prochnow.

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No Rio Grande do Sul, apenas dois presídios contam com o sistema, o Complexo Penitenciário de Charqueadas e a Cadeia Pública (antigo Presídio Central de Porto Alegre). Três salas estão no Complexo Penitenciário de Charqueadas e uma na Cadeia Pública. A previsão é que até o final de 2018 os 15 maiores presídios gaúchos deverão operar com a tecnologia. A Pesm é a oitava maior penitenciária do Estado e nona maior em número de presos.

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FÓRUM

Conforme informações do Tribunal de Justiça, 50 salas multiuso já estão em funcionamento em 48 comarcas no Estado, entre elas, Santa Maria. No Fórum de Santa Maria, o sistema foi implementado em agosto do ano passado. A primeira audiência por meio digital ocorreu em novembro. Em quatro meses, já foram realizadas mais de 170 audiências. Processos das varas cíveis, criminais e de família podem utilizar audiências por videoconferência. Tanto vítimas, testemunhas ou réus podem ser ouvidos de outras comarcas do Estado ou do país. Os réus presos preventivamente também podem ser ouvidos de dentro dos presídios que possuem o sistema. De acordo com o diretor do Fórum, do Tribunal do Júri, e titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, juiz Ulysses Fonseca Louzada, é cedo para avaliar o sistema, definitivamente.